sexta-feira, 13 de maio de 2011

NOTAS POLÍTICAS PÚBLICAS: PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA JÁ ESTÁ NA CÂMARA MUNICIPAL

O Prefeito Nério Garcia da Costa encaminhou o PROVAR – Programa de Valorização do Artista para a Câmara Municipal de Sertãozinho. O Projeto de Lei encaminhado, é “fruto de estudos efetuados pelo Departamento de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, que visa estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do produtor e do autor no desenvolvimento cultural da cidade, promovendo a inclusão cultural e estimulando dinâmicas culturais locais e a criação artística, contribuindo na promoção de efetivas condições para o exercício da cidadania cultural a todos os sertanezinos.” diz o Prefeito em mensagem encaminhada à Camara Municipal.
Para o Chefe de Desenvolvimento Cultural, Toninho Costa, o PROVAR “representa um avanço significativo para o setor, pois, premiará projetos culturais, de baixo custo, com reconhecido mérito cultural, transformando em ação concreta o desejo de respeitar e valorizar o artista sertanezino”. Marcos Favaretto, Diretor do Departamento de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) complementa: “o PROVAR dará uma nova dinâmica para as ações do Departamento de Cultura, permitindo um apoio maior ao artista e sua produção. Esperamos com ansiedade sua aprovação!”
O Projeto de Lei tramita na Câmara Municipal de Sertãozinho e segue para votação no plenário após análise das Comissões. (fonte: Departamento de Cultura e Turismo)

Batalha teve inicio em 2003, no I Fórum Municipal de Cultura.
Reivindicação por programas neste sentido vem sendo solicitadas há muitos anos. Contudo, em 2003, no I Fórum Municipal de Cultura vários pedidos foram formalizados: criação do Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal, Secretaria da Cultura, espaços para produção cultural e outros. Em 2009, com maior abertura política por parte do governo municipal, tem sido possível implementar algumas de nossas solicitações, entre eles apoio às ações culturais de maneira perene e independente. 
O PROVAR, sozinho,  não é a solução  de nossos problemas, mas é um primeiro passo neste sentido. Cabe aos artistas, assim que ele for regulamentado e  o primeiro edital de seleção de projetos culturais for lançado, participar do processo para que em anos futuros o recurso seja ampliado e viablizem-se mais e mais projetos com custo mais elevado. 
A proposta inicial é investir inicialmente em projetos de cinco a dez mil reais, executáveis a curto prazo.
 A caminhada é longa e os passos fundamentais estão sendo dados!

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